DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
| DESCRIÇÃO | DETALHAR |
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| Ano: 2025 Número da Licitação: 000017/2025 Publicação: 23/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: O presente processo tem como objeto a Contratação da artista LUCIMAR “A CANTORA DO PEDAL” para apresentar-se no evento do ciclismo dentro da programação da Festa de Emancipação Política do Município de Japi/RN, no Evento do Ciclismo, dia 11 de maio de 2025, Japi/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 4.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000011/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 6 metros de frente por 9 metros de fundo, situado a Rua João Martins do Nascimento, nº 34, para instalação do Conselho Tutelar do Município de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 400,000 (quatrocentos reais) totalizando o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 4.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000010/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 50m², situado a Rua Coronel Manoel Medeiros, nº 49, para instalação do Programa do Leite Potiguar, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 480,000 (quatrocentos e oitenta reais) totalizando o valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 5.560,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000012/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 250m², situado a rua João Martins do Nascimento, nº 85, para instalação do Centro de Convivência Social do (CRAS) do Município de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 500,000 (quinhentos reais) totalizando o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 6.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 194m², situado a rua João Batista Confessor nº 19, para instalação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 480,000 (quatrocentos e oitenta reais) totalizando o valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 5.560,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000018/2025 Publicação: 14/05/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contração da banda “Cavaleiros do Forró” para apresentar-se na Festa de Emancipação Política do Município de Japi/RN, na festa social que acontecerá no dia 18 de maio de 2025, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura Municipal de Japi/RN. Valor orçado: R$ 150.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000019/2025 Publicação: 15/05/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação por inexigibilidade da empresa: AL PROMO LTDA, para apresentar-se na festa de emancipação do Município de Japi/RN, dia 18 de maio, em praça pública. Valor orçado: R$ 20.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 17/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação do Artista, o POETA JOSÉ LUCIO RIBEIRO, para apresentação e locução na Cavalgada da Festa de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 1.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000004/2025 Publicação: 16/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação do Artista Zé Filho Sanfoneiro para apresentar-se na Festa da Cavalgada de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 25.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000013/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de escritório de advocacia: MOURA & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 16.843.136/0001-01, estabelecido à Rua João Pessoa, nº 74, Centro, CEP: 59.380-000, Currais Novos/RN, por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Japi/RN, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos administrativos. Valor orçado: R$ 120.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 03/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos relacionados à alimentação dos sistemas de engenharia SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e controle do Ministério da Educação), SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), TRANSFERÊNCIAGOV, PORTAL DO GESTOR (Tribunal do Estado), e Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), SISOBRA, incluindo elaboração de pareceres, planilhas orçamentárias. Valor orçado: R$ 72.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000014/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Gestão de Saúde para prestar assessoria e consultoria nas diversas áreas componentes da Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, elaborando ferramentas de planejamento e monitoramento, alimentação dos sistemas de emendas parlamentares, captação de recursos, além de realizar plano de execução em educação permanente com as equipes de saúde, conforme legislação atual, princípios e diretrizes do SUS. Valor orçado: R$ 42.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000003/2025 Publicação: 10/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da LUKAS LEMOS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentar-se na Festa Social de São Sebastião, dia 31 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 40.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000006/2025 Publicação: 06/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da FERRO NA BONECA para apresentar-se na Festa do Padroeiro São Sebastião, 1º de fevereiro de 2025. Valor orçado: R$ 50.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000001/2025 Publicação: 09/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da BANDA FORRÓ DE GRIFF para apresentar-se na Festa da Cavalgada de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000002/2025 Publicação: 10/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da ARYANA PRODUÇÕES II LTDA, para apresentar-se Festa Social de São Sebastião, dia 31 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 100.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000009/2025 Publicação: 29/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: A contratação por inexigibilidade fundamenta-se na necessidade de contar com serviços de natureza singular, prestados por profissionais ou empresas que detenham notória especialização no âmbito da elaboração e gestão de convênios e projetos sociais. A notória especialização é comprovada pela experiência, referências de mercado e qualidade dos serviços prestados em situações similares. Valor orçado: R$ 78.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000013/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: O presente processo tem como objeto a locação de imóvel para sediar os trabalhos dos agentes de endemias vinculados a secretaria de saúde no município de Japi/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA, tudo em conformidade com a legislação vigente. Valor orçado: R$ 6.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000029/2025 Publicação: 23/05/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), incluindo o fornecimento de bombonas de 200L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Japi/RN. Valor orçado: R$ 59.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de Óleo Lubrificantes, especificados e na quantidade necessária, para suprir as necessidades de manutenção da frota de ônibus, ambulâncias, caminhões, maquinários e demais veículos pertencentes ao município. Valor orçado: R$ 52.645,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000006/2025 Publicação: 07/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do muro de arrimo da Areninha de Esportes do Município de Japi/RN, a ser realizada por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, conforme os projetos básicos e as condições estabelecidas no presente Termo de Referência. Valor orçado: R$ 21.013,37 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000023/2025 Publicação: 15/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Locação de stand com dimensões de 4x2 metros para viabilizar a participação do Município de Japi/RN na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN. Valor orçado: R$ 4.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000018/2025 Publicação: 01/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de óculos corretivos: lentes de alta qualidade, tratamento antirreflexo, armação resistente e ajustável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN. 2.2 – O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Termo de Referência e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Valor orçado: R$ 57.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000025/2025 Publicação: 24/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado para realização de cursos de educação profissional para o município de Japi/RN Valor orçado: R$ 30.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000024/2025 Publicação: 23/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN. Valor orçado: R$ 42.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000011/2025 Publicação: 01/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, instalação de painéis publicitários, fabricação de painéis e letreiros luminosos, fabricação de produtos metálicos diversos, bem como serviços de instalação e manutenção elétrica no município de Japi/RN. Valor orçado: R$ 59.040,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000010/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de licitações e contratações públicas, visando auxiliar as secretarias e seus órgãos na condução eficiente dos processos licitatórios e de contratação direta. O serviço inclui assessoria técnica, suporte operacional e a capacitação contínua dos servidores responsáveis pelo planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações Valor orçado: R$ 62.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000017/2025 Publicação: 26/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, incluindo cortinas de ar, para climatização eficiente e sustentável dos ambientes da Prefeitura Municipal de Japi e suas secretarias, visando maior conforto térmico e economia de energia. Valor orçado: R$ 62.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000139/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, manutenção, fabricação de peças e acessórios para equipamentos, máquinas e motores da frota de veículos pesados do município de Japi/RN, com mão de obra e serviços, abrangendo todas as áreas e especialidades afetas aos equipamentos, máquinas e motores, relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, usinagem de peças novas, retificação. Valor orçado: R$ 14.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000019/2025 Publicação: 03/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos consultórios instalados nos postos de saúde do município, garantindo a funcionalidade e durabilidade desses equipamentos. Valor orçado: R$ 32.025,60 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000004/2025 Publicação: 27/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços concernentes ao planejamento, produção musical, gravações, execução de eventos, tudo isso para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura. Valor orçado: R$ 19.980,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000016/2025 Publicação: 26/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão guincho, para a remoção da frota de veículos pertencentes ao Município de Japi/RN, num raio de até 7.500 km, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000030/2025 Publicação: 23/05/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado (sob demanda) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P 13 - botijão de 13Kg, e vasilhames Completos de Gás 13Kg, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Japi/RN, por intermédio de suas Secretarias, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais especificações no TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 62.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000012/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos que tem por objetivo atender as necessidades da Administração Municipal junto as suas unidades demandantes, conforme descrito abaixo. Valor orçado: R$ 13.054,50 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000022/2025 Publicação: 08/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de notebook e caixa acústica para realização de reuniões da prefeitura de Japi/RN Valor orçado: R$ 10.615,20 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000003/2025 Publicação: 24/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida para o gabinete Valor orçado: R$ 6.700,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000020/2025 Publicação: 03/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Japi/RN, visando a prática e o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e educacionais, por meio da disponibilização de itens como bolas, redes, coletes, cones, apitos, entre outros, destinados a eventos, treinamentos e programas esportivos promovidos pelo município. Valor orçado: R$ 62.023,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000009/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: A presente contratação tem por objeto a seleção de uma operadora ou agência de viagens para a prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, hospedagem em hotéis nacionais e internacionais, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando garantir maior eficiência, economia e agilidade no planejamento e execução das atividades institucionais do Município. Valor orçado: R$ 0,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 15/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: 2. Contratação de serviços de organização de eventos e festas, para atender nos eventos do município de Japi/RN, durante as festividades do Padroeiro São Sebastião, Festa Social de São Sebastião, Festa de Emancipação Política da Cidade de Japi e outros, desenvolvidos pela secretaria de cultura, município de japi/RN. Tudo em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: 2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão de obra, para os veículos oficiais do Município de Japi\RN. Valor orçado: R$ 124.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000008/2025 Publicação: 14/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: aquisição de suprimentos para impressoras do município de Japi Valor orçado: R$ 6.960,00 | Visualizar |
