DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
| DESCRIÇÃO | DETALHAR |
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| Ano: 2025 Número da Licitação: 000017/2025 Publicação: 23/04/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: O presente processo tem como objeto a Contratação da artista LUCIMAR “A CANTORA DO PEDAL” para apresentar-se no evento do ciclismo dentro da programação da Festa de Emancipação Política do Município de Japi/RN, no Evento do Ciclismo, dia 11 de maio de 2025, Japi/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 4.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000011/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 6 metros de frente por 9 metros de fundo, situado a Rua João Martins do Nascimento, nº 34, para instalação do Conselho Tutelar do Município de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 400,000 (quatrocentos reais) totalizando o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 4.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000010/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 50m², situado a Rua Coronel Manoel Medeiros, nº 49, para instalação do Programa do Leite Potiguar, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 480,000 (quatrocentos e oitenta reais) totalizando o valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 5.560,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000012/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 250m², situado a rua João Martins do Nascimento, nº 85, para instalação do Centro de Convivência Social do (CRAS) do Município de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 500,000 (quinhentos reais) totalizando o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 6.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 12/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 194m², situado a rua João Batista Confessor nº 19, para instalação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal é de R$ 480,000 (quatrocentos e oitenta reais) totalizando o valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP). Valor orçado: R$ 5.560,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000018/2025 Publicação: 14/05/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contração da banda “Cavaleiros do Forró” para apresentar-se na Festa de Emancipação Política do Município de Japi/RN, na festa social que acontecerá no dia 18 de maio de 2025, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura Municipal de Japi/RN. Valor orçado: R$ 150.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000019/2025 Publicação: 15/05/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação por inexigibilidade da empresa: AL PROMO LTDA, para apresentar-se na festa de emancipação do Município de Japi/RN, dia 18 de maio, em praça pública. Valor orçado: R$ 20.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 17/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação do Artista, o POETA JOSÉ LUCIO RIBEIRO, para apresentação e locução na Cavalgada da Festa de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 1.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000004/2025 Publicação: 16/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação do Artista Zé Filho Sanfoneiro para apresentar-se na Festa da Cavalgada de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 25.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000013/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de escritório de advocacia: MOURA & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 16.843.136/0001-01, estabelecido à Rua João Pessoa, nº 74, Centro, CEP: 59.380-000, Currais Novos/RN, por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Japi/RN, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos administrativos. Valor orçado: R$ 120.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 03/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos relacionados à alimentação dos sistemas de engenharia SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e controle do Ministério da Educação), SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), TRANSFERÊNCIAGOV, PORTAL DO GESTOR (Tribunal do Estado), e Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), SISOBRA, incluindo elaboração de pareceres, planilhas orçamentárias. Valor orçado: R$ 72.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000020/2025 Publicação: 24/06/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Japi Valor orçado: R$ 72.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000014/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Gestão de Saúde para prestar assessoria e consultoria nas diversas áreas componentes da Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, elaborando ferramentas de planejamento e monitoramento, alimentação dos sistemas de emendas parlamentares, captação de recursos, além de realizar plano de execução em educação permanente com as equipes de saúde, conforme legislação atual, princípios e diretrizes do SUS. Valor orçado: R$ 42.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000003/2025 Publicação: 10/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da LUKAS LEMOS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, para apresentar-se na Festa Social de São Sebastião, dia 31 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 40.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000006/2025 Publicação: 06/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da FERRO NA BONECA para apresentar-se na Festa do Padroeiro São Sebastião, 1º de fevereiro de 2025. Valor orçado: R$ 50.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000001/2025 Publicação: 09/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da BANDA FORRÓ DE GRIFF para apresentar-se na Festa da Cavalgada de São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000002/2025 Publicação: 10/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação da ARYANA PRODUÇÕES II LTDA, para apresentar-se Festa Social de São Sebastião, dia 31 de janeiro de 2025. Valor orçado: R$ 100.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000009/2025 Publicação: 29/01/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: A contratação por inexigibilidade fundamenta-se na necessidade de contar com serviços de natureza singular, prestados por profissionais ou empresas que detenham notória especialização no âmbito da elaboração e gestão de convênios e projetos sociais. A notória especialização é comprovada pela experiência, referências de mercado e qualidade dos serviços prestados em situações similares. Valor orçado: R$ 78.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000013/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: O presente processo tem como objeto a locação de imóvel para sediar os trabalhos dos agentes de endemias vinculados a secretaria de saúde no município de Japi/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA, tudo em conformidade com a legislação vigente. Valor orçado: R$ 6.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000029/2025 Publicação: 23/05/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), incluindo o fornecimento de bombonas de 200L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Japi/RN. Valor orçado: R$ 59.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000034/2025 Publicação: 11/06/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços funerários completos para munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo urnas funerárias, paramentação, ornamentação, vestimenta, higienização do corpo e demais itens necessários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Japi/RN. Valor orçado: R$ 57.864,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000007/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de Óleo Lubrificantes, especificados e na quantidade necessária, para suprir as necessidades de manutenção da frota de ônibus, ambulâncias, caminhões, maquinários e demais veículos pertencentes ao município. Valor orçado: R$ 52.645,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000006/2025 Publicação: 07/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do muro de arrimo da Areninha de Esportes do Município de Japi/RN, a ser realizada por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, conforme os projetos básicos e as condições estabelecidas no presente Termo de Referência. Valor orçado: R$ 21.013,37 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000023/2025 Publicação: 15/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Locação de stand com dimensões de 4x2 metros para viabilizar a participação do Município de Japi/RN na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR, a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN. Valor orçado: R$ 4.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000018/2025 Publicação: 01/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de óculos corretivos: lentes de alta qualidade, tratamento antirreflexo, armação resistente e ajustável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN. 2.2 – O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Termo de Referência e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Valor orçado: R$ 57.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000025/2025 Publicação: 24/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado para realização de cursos de educação profissional para o município de Japi/RN Valor orçado: R$ 30.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000028/2025 Publicação: 13/05/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos, comissionados, contratados e pensionistas da Administração direta do Poder Executivo, autárquica e Regime Próprio de Previdência. Valor orçado: R$ 160.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000024/2025 Publicação: 23/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN. Valor orçado: R$ 42.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000011/2025 Publicação: 01/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, instalação de painéis publicitários, fabricação de painéis e letreiros luminosos, fabricação de produtos metálicos diversos, bem como serviços de instalação e manutenção elétrica no município de Japi/RN. Valor orçado: R$ 59.040,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000010/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de licitações e contratações públicas, visando auxiliar as secretarias e seus órgãos na condução eficiente dos processos licitatórios e de contratação direta. O serviço inclui assessoria técnica, suporte operacional e a capacitação contínua dos servidores responsáveis pelo planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações Valor orçado: R$ 62.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000033/2025 Publicação: 11/06/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de corpo (translado funerário) fora do perímetro urbano ou rural do Município de Japi/RN, com cobertura 24 horas, incluindo veículo adequado, equipe técnica, acondicionamento apropriado e demais procedimentos necessários ao deslocamento com dignidade e segurança, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor orçado: R$ 40.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000031/2025 Publicação: 30/05/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas de saúde e segurança do trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT, ASO) e dos planos de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes, Plano de Prevenção Radiológica, observando como quantitativos mínimos, os valores referidos na Norma Regulamentadora nº4 do MTE, além de capacitação dos servidores envolvidos. Valor orçado: R$ 91.967,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000017/2025 Publicação: 26/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, incluindo cortinas de ar, para climatização eficiente e sustentável dos ambientes da Prefeitura Municipal de Japi e suas secretarias, visando maior conforto térmico e economia de energia. Valor orçado: R$ 62.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000139/2025 Publicação: 11/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, manutenção, fabricação de peças e acessórios para equipamentos, máquinas e motores da frota de veículos pesados do município de Japi/RN, com mão de obra e serviços, abrangendo todas as áreas e especialidades afetas aos equipamentos, máquinas e motores, relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, usinagem de peças novas, retificação. Valor orçado: R$ 14.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000019/2025 Publicação: 03/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos consultórios instalados nos postos de saúde do município, garantindo a funcionalidade e durabilidade desses equipamentos. Valor orçado: R$ 32.025,60 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000004/2025 Publicação: 27/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços concernentes ao planejamento, produção musical, gravações, execução de eventos, tudo isso para atender as necessidades da Administração Municipal e da Secretaria Municipal de Cultura. Valor orçado: R$ 19.980,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000016/2025 Publicação: 26/03/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão guincho, para a remoção da frota de veículos pertencentes ao Município de Japi/RN, num raio de até 7.500 km, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000030/2025 Publicação: 23/05/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado (sob demanda) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P 13 - botijão de 13Kg, e vasilhames Completos de Gás 13Kg, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Japi/RN, por intermédio de suas Secretarias, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais especificações no TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 62.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000012/2025 Publicação: 21/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos que tem por objetivo atender as necessidades da Administração Municipal junto as suas unidades demandantes, conforme descrito abaixo. Valor orçado: R$ 13.054,50 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000035/2025 Publicação: 10/06/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de prótese para membro inferior esquerdo conforme solicitação da Assistência Social Valor orçado: R$ 16.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000022/2025 Publicação: 08/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de notebook e caixa acústica para realização de reuniões da prefeitura de Japi/RN Valor orçado: R$ 10.615,20 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000003/2025 Publicação: 24/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida para o gabinete Valor orçado: R$ 6.700,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000020/2025 Publicação: 03/04/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Japi/RN, visando a prática e o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e educacionais, por meio da disponibilização de itens como bolas, redes, coletes, cones, apitos, entre outros, destinados a eventos, treinamentos e programas esportivos promovidos pelo município. Valor orçado: R$ 62.023,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000036/2025 Publicação: 25/06/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de caixas térmicas para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Japi/RN. Valor orçado: R$ 2.460,02 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000009/2025 Publicação: 19/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: A presente contratação tem por objeto a seleção de uma operadora ou agência de viagens para a prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, hospedagem em hotéis nacionais e internacionais, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando garantir maior eficiência, economia e agilidade no planejamento e execução das atividades institucionais do Município. Valor orçado: R$ 0,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 15/01/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: 2. Contratação de serviços de organização de eventos e festas, para atender nos eventos do município de Japi/RN, durante as festividades do Padroeiro São Sebastião, Festa Social de São Sebastião, Festa de Emancipação Política da Cidade de Japi e outros, desenvolvidos pela secretaria de cultura, município de japi/RN. Tudo em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000005/2025 Publicação: 26/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: 2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão de obra, para os veículos oficiais do Município de Japi\RN. Valor orçado: R$ 124.800,00 | Visualizar |
| Ano: 2025 Número da Licitação: 000008/2025 Publicação: 14/02/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: aquisição de suprimentos para impressoras do município de Japi Valor orçado: R$ 6.960,00 | Visualizar |
