DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

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Ano: 2026
Número da Licitação: 000001/2026
Publicação: 09/01/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Objeto: locação de imóvel situado na Rua Coronel Manoel Medeiros, Centro, Japi/RN, CEP: 59.213-000, com área total de 180 metros quadrados (5 metros de frente por 36 metros de comprimento), destinado à instalação de sala de reuniões do Gabinete Civil e das Secretarias demandantes do município de Japi/RN
Valor orçado: R$ 12.000,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000002/2026
Publicação: 14/01/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Contratação da empresa Nunes de Araújo Produções Artísticas Ltda., representante legal do Padre Nunes, sacerdote católico e cantor, para realização de apresentação musical religiosa durante a Festa de São Sebastião 2026, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2026.
Valor orçado: R$ 17.000,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000001/2026
Publicação: 05/01/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: contratação de serviços, de forma parcelada, de elaboração de projetos para corpo de bombeiros, incluindo obtenção de licenças e acompanhamento de vistoria para eventos
Valor orçado: R$ 41.763,12
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000007/2026
Publicação: 26/02/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços de pedreiro, destinados à construção, reforma e manutenção de prédios públicos, compreendendo a execução de trabalhos de alvenaria, fundações, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reboco, construção e recuperação de muros, bem como a realização de reparos estruturais e demais serviços correlatos, conforme as necessidades da Administração Pública, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os padrões de
Valor orçado: R$ 30.000,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000005/2026
Publicação: 30/01/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias de Japi/RN
Valor orçado: R$ 60.725,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000018/2026
Publicação: 07/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Locação e montagem de 01 (um) estande de 8 m² (4,00 m x 2,00 m), com estrutura completa, para participação do Município de Japi/RN na 12ª edição da Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN.
Valor orçado: R$ 4.800,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000008/2026
Publicação: 12/02/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia para realização de procedimento cirúrgico de facectomia associada à trabeculectomia no olho direito (OD), tendo como paciente a Sra. Irene Julia de Lima, incluindo honorários médicos, utilização de centro cirúrgico, materiais, insumos, medicamentos inerentes ao ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, conforme prescrição e indicação médica especializada.
Valor orçado: R$ 7.020,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000004/2026
Publicação: 26/01/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão de obra, para os veículos oficiais do Município de JapiRN
Valor orçado: R$ 128.300,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000006/2026
Publicação: 26/01/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE TORNEARIA, manutenção, fabricação de peças e acessórios para equipamentos, máquinas e motores da frota dos veículos pesados do município de Japi/RN, com mão de obra e serviços, abrangendo todas as áreas e especialidades afetas aos equipamentos, máquinas e motores, relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, usinagem de peças novas, retificação, r
Valor orçado: R$ 64.500,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000002/2026
Publicação: 12/01/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiro civil e bombeiro brigadista para controle de pânico, combate a incêndio e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio e atuar principalmente nos locais onde forem realizados os eventos da prefeitura municipal de Japi/RN.
Valor orçado: R$ 15.000,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000015/2026
Publicação: 08/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de casa de apoio para prestação de serviços de diárias e hospedagem, para os pacientes de Japi/RN, em tratamento em Natal, Rio Grande do Norte, incluindo a disponibilização de unidade habitacional (quarto) mobiliada, com infraestrutura adequada, observando-se rigorosamente os padrões de qualidade, segurança, conforto, higiene e acessibilidade estabelecidos pela legislação sanitária.
Valor orçado: R$ 60.000,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000014/2026
Publicação: 08/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de casa de apoio ou estabelecimento especializado no fornecimento de alimentação (pessoa jurídica) , devidamente habilitada, para o fornecimento de refeições prontas (café da manhã e almoço) destinadas aos pacientes do Município de Japi/RN em tratamento na cidade de Natal/RN
Valor orçado: R$ 62.400,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000012/2026
Publicação: 07/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Japi
Valor orçado: R$ 30.000,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000016/2026
Publicação: 10/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de óculos de grau completos, com lentes e armações, em modelos monofocais e multifocais, para a distribuição a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Japi/RN
Valor orçado: R$ 62.390,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000011/2026
Publicação: 08/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de freezer destinado à Creche Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Japi/RN, para armazenamento e conservação de alimentos utilizados na merenda escolar
Valor orçado: R$ 3.799,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000020/2026
Publicação: 08/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual e eletronicos para dar suporte a divulgações e publicidade da prefeitura e demais orgaões municipais.
Valor orçado: R$ 12.317,96
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000010/2026
Publicação: 06/03/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos e de avaliação clínica destinados ao fortalecimento das ações do Programa de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, visando aprimorar o acompanhamento nutricional, a avaliação do estado de saúde e o monitoramento de pacientes atendidos na rede pública municipal
Valor orçado: R$ 6.800,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000019/2026
Publicação: 08/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Notebook para atender a demanda do Gabinete Civil
Valor orçado: R$ 11.798,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000009/2026
Publicação: 10/02/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis, destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal de Japi/RN e demais Secretarias Municipais, visando garantir condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público, assegurando o pleno funcionamento dos serviços essenciais.
Valor orçado: R$ 62.453,00
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Ano: 2026
Número da Licitação: 000024/2026
Publicação: 15/04/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: A contratação de pessoa física devidamente habilitada (profissional autônomo) , especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e/ou Obstetrícia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN, incluindo a realização de consultas ginecológicas, exames clínicos, acompanhamento preventivo e curativo da saúde da mulher, solicitação e análise de exames, emissão de laudos e pareceres.
Valor orçado: R$ 57.500,00
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