Editais e Avisos de Contratações (Todos)
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05/12/2025Descrição: Edital de Chamamento Público nº 3/2025
Modalidade: Credenciamento
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (músicos/bandas) locais e regionais de pequeno, médio e grande porte, visando incentivar a cultura local no Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Edital de Chamamento Público
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17/12/2025Descrição: Edital nº 14/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo caminhão leve, 0 km, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, movido a diesel, com tração 4x4, câmbio manual de 06 marchas, cabine simples com capacidade para 03 ocupantes, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica e baú térmico acoplado, destinado a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN, conforme especificações técnicas constantes no processo administrativo.
Tipo de Documento: Edital
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24/12/2025Descrição: Edital nº 015/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA ABC FARMA, objetivando o registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA – Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do Município de JAPI/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à presente licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições:
Tipo de Documento: Edital
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23/12/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 63/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de fogos de artifícios de baixo ruído, destinados à realização de shows pirotécnicos em eventos e festividades oficiais programados pelo Município de Japi/RN, visando à promoção de atividades culturais e comemorativas, com observância às normas de segurança, à legislação vigente e ao bem-estar da população.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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03/12/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 58/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrônicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Japi, saldo remanescente da emenda parlamentar nº 12348.746000-124001.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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16/12/2025Descrição: Edital nº 13/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Japi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo de Documento: Edital
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15/12/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 62/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de unidades de parque infantil colorido em madeira plástica, contendo plataformas, escorregador, portal de segurança, guarda-corpo, escada, rampa de cordas, rampa de escalada, tubo de ligação e demais componentes necessários para uso seguro e adequado, conforme normas técnicas vigentes aplicáveis a playgrounds.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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27/11/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 55/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de manilhas ponta/bolsa DM 1.000, DM 800 e DM 600, piso intertravado 6 cm, postes circulares 9/200 e 11/200, bem como estacas tipo T ponta reta (2,20 m) e estacas tipo T ponta virada (2,80 m), destinados à execução de obras de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, pavimentação e contenção estruturante no município.
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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10/12/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 56/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: a aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e mobiliário de escritório, destinados à estruturação das salas de atendimento, recepção e suporte às equipes do Cadastro Único e visitas domiciliares
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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03/12/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para a sala de atendimento fisioterapêutico, saldo remanescente da emenda parlamentar nº 12348.746000-124001.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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28/11/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 57/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de Fardamento para o Fortalecimento da Identidade Comunitária e Incentivo às Ações de Cultura, Esporte e Assistência Social do Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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27/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 52/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de serviços médicos especializados em urologia, por meio de profissionais qualificados para atender as necessidades do Município de Japi/RN junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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28/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Locação de imóvel para instalação do almoxarifado e demais necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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28/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: prestação de serviços de Assessoramento Técnico Especializado nos serviços: SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, realizando todas as atividades inerentes ao objeto a ser contratado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS do município de Japi/RN
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 54/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de equipamentos de som destinados à Prefeitura Municipal de Japi/RN, visando atender às necessidades na realização de eventos institucionais, solenidades oficiais, reuniões, campanhas educativas, apresentações culturais e demais atividades administrativas e públicas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para o dia das crianças no que se refere a guloseimas, brinquedos.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 46/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de Empresa especializada na criação de cidades mais seguras e inteligentes, através de consultoria, plataforma de monitoramento, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada às câmeras em sistema de Videomonitoramento 100% em nuvem, com acessos via WEB e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID: Armazenamento seguro de todas as imagens por período predeterminado; Acesso às imagens ao vivo e as gravações; Possibilidades de salvar e baixar vídeos; alertas. georreferenciados; Processamento de inteligência artificial (Hórus) e (Cortex); Analítico para Leitura de Placas integrado ao SPIA PRF (Alerta Brasil); Mosaico de câmeras e rondas virtuais; aplicativo da plataforma disponível para Android e iOS para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 47/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de brinquedos diversos, novos e de primeira qualidade, destinados à distribuição gratuita durante as comemorações do Dia das Crianças, promovidas pelo Município, visando proporcionar momentos de lazer, diversão e integração social às crianças da comunidade, atendendo ao interesse público e ao fortalecimento das ações de cunho social e educativo.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 50/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de água mineral natural não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 1,5 litro, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, destinada a suprir as necessidades da Administração Pública Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais e demais órgãos dependentes, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para consumo humano durante o expediente de trabalho, eventos e atividades institucionais.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Execução de serviços especializados de reparo e adequação veicular no veículo Mercedes-Benz 516 SPRINTER A4, placa ROB1F88
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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18/11/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 48/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de guloseimas diversas destinadas a atender às demandas de eventos comemorativos, festivos, culturais e sociais promovidos pela Administração Municipal, abrangendo todas as secretarias, incluindo, mas não se limitando, às ações realizadas pelas Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Esportes. Os itens serão utilizados em atividades voltadas à integração comunitária, valorização cultural, datas comemorativas (como o Dia das Crianças, Natal, Páscoa e outras festividades), campanhas educativas e demais eventos institucionais realizados ao longo do exercício de 2025, em espaços públicos ou privados, conforme programação municipal.
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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29/09/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 21/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO (CREDENCIADO Nº 01/2025)
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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29/09/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Serviço de confecção de vestuário para balizas do dia 7 de setembro
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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26/09/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 01/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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08/09/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos tem como objetivo atender Administração Municipal e às necessidades das Unidade Solicitantes, Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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08/05/2025Descrição: Edital nº 8/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Realização de Pregão Eletrônico na forma Registro de Preços para aquisição de medicamentos Farmácia Básica, pra atender as demandas da Unidade Mista de Saúde do Município de Japi/RN e demais unidades básicas de Saúde desse Município.
Tipo de Documento: Edital
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10/04/2025Descrição: Edital nº 6/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias do Município de Japi/RN
Tipo de Documento: Edital
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24/03/2025Descrição: Edital nº 05/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias municipais, pertencentes a Prefeitura Municipal de Japi/RN
Tipo de Documento: Edital
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25/02/2025Descrição: Edital nº 02/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Japi/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 12348.746000/1240-01
Tipo de Documento: Edital
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31/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Óleo lubrificante, de forma parcelada e contínua, de acordo com a quantidade e condições previstas neste Termo de Referência, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos utilizada pelo município de Japi\RN, na prestação de serviço de transporte de passageiros, de materiais, pacientes e estudantes no município.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas de saúde e segurança do trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT, ASO) e dos planos de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes, Plano de Prevenção Radiológica, observando como quantitativos mínimos, os valores referidos na Norma Regulamentadora nº4 do MTE, além de capacitação dos servidores envolvidos.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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25/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E MONITORAMENTO DIÁRIO DE SISTEMAS.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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22/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 34/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de serviços funerários completos para munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo urnas funerárias, paramentação, ornamentação, vestimenta, higienização do corpo e demais itens necessários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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27/06/2025Descrição: Edital nº 011/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - 1.1. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de um veículo, ano 2025, versão XR 2.0, sem condutor e sem combustível, com quilometragem livre, visando atender às necessidades do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Japi/RN, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.
Tipo de Documento: Edital
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10/07/2025Descrição: Edital nº 012/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA/PRONTO SOCORRO E INSULINAS para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Edital
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21/03/2025Descrição: Edital nº 04/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para atender as diversas secretarias municipais, pertencentes a Prefeitura Municipal de Japi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo de Documento: Edital
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22/08/2025Descrição: Edital nº 5/2024
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalar e afins.
Tipo de Documento: Edital
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21/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: locação de imóvel para sediar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Japi
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Solicitação para contratação por inexigibilidade da empresa: AL PROMO LTDA (BONDE GRAGRA), para apresentar-se na festa de emancipação do Município de Japi/RN, dia 18 de maio, em praça pública.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: contratação por inexigibilidade da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, para apresentar-se na festa de emancipação do Município de Japi/RN, dia 18 de maio, em praça pública.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: A secretaria Municipal de Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Japi/RN, solicita a Contratação por inexigibilidade da Artista Lucimar (A cantora do Pedal), para apresentar-se no evento do ciclismo, dentro da programação da Festa de Emancipação Política do Município de Japi, no dia 11 de maio de 2025, no evento de ciclismo.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Gestão de Saúde para prestar assessoria e consultoria nas diversas áreas componentes da Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, elaborando ferramentas de planejamento e monitoramento, alimentação dos sistemas de emendas parlamentares, captação de recursos, além de realizar plano de execução em educação permanente com as equipes de saúde, conforme legislação atual, princípios e diretrizes do SUS.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Japi/RN, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos administrativos, compras públicas, e Direito Tributário, bem como suporte jurídico à Procuradoria Geral, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Administração, no que tange às demandas administrativas e à conformidade dos atos da Administração Pública. Além disso, a contratação abrange a representação judicial e extrajudicial do Município de Japi/RN, incluindo defesa, acompanhamento processual e propositura de ações no contencioso judicial ou extrajudicial de primeiro e segundo graus de jurisdição, garantindo a proteção dos interesses municipais perante o Poder Judiciário ou órgãos externos.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar do Município de Japi
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: locação de prédio para sediar o Programa Leite Potiguar
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Locação de imóvel, medindo aproximadamente 194m², situado a rua João Batista Confessor nº 19, para instalação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: O objeto da contratação é: Locação de Stand no tamanho 4x2 metros, para participação na décima primeira Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte, que acontece nos dias 25 e 26 de abril de 2025, no Centro de Convenções de Natal.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Japi/RN, visando a prática e o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e educacionais, por meio da disponibilização de itens como bolas, redes, coletes, cones, apitos, entre outros, destinados a eventos, treinamentos e programas esportivos promovidos pelo município.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de prótese para membro inferior esquerdo conforme solicitação da Assistente Social
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 33/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de corpo (translado funerário) fora do perímetro urbano ou rural do Município de Japi/RN, com cobertura 24 horas, incluindo veículo adequado, equipe técnica, acondicionamento apropriado e demais procedimentos necessários ao deslocamento com dignidade e segurança, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de: topografia para subsidiar projetos de engenharia diversos.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de lençóis hospitalares, visando supri as necessidades da Unidade Mista Torquata Leopoldina da Costa e as UBS do município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia geral computadorizada, para atendimento da alta demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de serviços para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), incluindo o fornecimento de bombonas de 200L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 24/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 30/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado (sob demanda) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P 13 - botijão de 13Kg, e vasilhames Completos de Gás 13Kg, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Japi/RN, por intermédio de suas Secretaria, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais especificações expressas aos autos do processo, tudo em conformidade com a legislação vigente.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/08/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 32/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos operacionais destinados à Guarda Municipal do município de Japi/RN, com o objetivo de padronizar, qualificar e assegurar melhores condições de trabalho aos agentes, contribuindo para a segurança pública municipal.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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30/05/2025Descrição: Edital nº 02/2025
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção da “CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE TIPO 1”, localizada na Zona Urbana de Japi/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Tipo de Documento: Edital
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30/05/2025Descrição: Edital nº 01/2025
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da "ESCOLA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE ", localizada na Zona Urbana de Japi/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Tipo de Documento: Edital
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25/06/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Japi
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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24/06/2025Descrição: Edital nº 10/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Japi/RN
Tipo de Documento: Edital
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10/06/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos, comissionados, contratados e pensionistas da Administração direta do Poder Executivo, autárquica e Regime Próprio de Previdência.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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22/05/2025Descrição: Edital nº 009/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, destinados à composição da merenda escolar, com o objetivo de atender às demandas de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Japi/RN
Tipo de Documento: Edital
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28/04/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 25/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado para realização de cursos de educação profissional para o município de Japi/RN
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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08/04/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: aquisição de notebook e caixa acústica para realização de reuniões da prefeitura de Japi/RN
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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20/02/2025Descrição: Edital nº 01/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso referente a seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do município de Japi/RN
Tipo de Documento: Edital
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20/03/2025Descrição: Edital nº 03/2025
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peixes do tipo Tilápia para doação durante o período da Semana Santa, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Japi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo de Documento: Edital
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11/03/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 16/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Prestação de serviços com caminhão guincho, para remoção da frota de veículos do município de Japi/RN, num raio de até 7500km, conforme especificações no TERMO DE REFÊNCIA.
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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17/03/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a instalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos consultórios instalados nos postos de saúde do município está manutenção visa manter os equipamentos em bom estado garantindo sua durabilidade.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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17/03/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de óculos corretivos: lentes de alta qualidade, tratamento antirreflexo, armação resistente e ajustável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN. 2.2 – O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Termo de Referência e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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12/03/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, incluindo cortinas de ar, para climatização eficiente e sustentável dos ambientes, visando maior conforto térmico e economia de energia, as demais especificações estará presente no TERMO DE REFERENCIA
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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10/03/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 15/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática para a prefeitura de japi
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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07/03/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de Cessão de Sistema Tributário, Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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07/03/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: O presente processo tem como objeto a locação de imóvel para sediar os trabalhos dos agentes de endemias vinculados a secretaria de saúde no município de Japi/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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28/02/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solda e tornearia, conforme ETP e termo de referência
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/02/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 10/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de licitações e contratações públicas, visando auxiliar as secretarias e seus órgãos na condução eficiente dos processos licitatórios e de contratação direta. O serviço inclui assessoria técnica, suporte operacional e a capacitação contínua dos servidores responsáveis pelo planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações, garantindo conformidade com a legislação vigente e melhores práticas administrativas
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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11/02/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, hospedagens em hotéis nacionais e internacionais, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Administração Municipal de Japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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11/02/2025Descrição: Aviso de Contratação Direta nº 8/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: aquisição de suprimentos para impressoras do município de Japi
Tipo de Documento: Aviso de Contratação Direta
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07/02/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de serviço de mão de obra para construção de muro de arrimo da ARENHINHA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JAPI\RN, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos básicos, e demais condições apresentadas no TERMO DE REFERÊNCIA.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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30/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de assessoria técnica em convênios, acompanhamento da tramitação dos projetos elaborados, prestações de contas parciais e finais de projetos elaborados: elaboração de projetos sociais nos âmbitos da saúde e educação, dentre outros acompanhamentos em todas as esferas.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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29/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e mão de obra, para o veículos oficiais do Município de Japi\RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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27/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida para o gabinete.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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27/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos relacionados à alimentação dos sistemas de engenharia SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e controle do Ministério da Educação), SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), TRANSFERÊNCIAGOV, PORTAL DO GESTOR (Tribunal do Estado), e Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), SISOBRA, incluindo elaboração de pareceres, planilhas orçamentárias, projetos básicos e executivos, e fiscalização de obras e serviços correlatos.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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27/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação da BANDA FERRO NA BONECA para apresentar-se na Festa de São Sebastião, dia 1º de fevereiro de 2025.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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24/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços concernentes ao planejamento, produção musical, gravações, execução de eventos, tudo isso para atender as necessidades da Administração Municipal e de da Secretaria Municipal de Cultura.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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23/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Objeto: Contratação do ARTISTA ZÉ SANFONEIRO para apresentação na Cavalgada da Festa do Padroeiro São Sebastião, dia 19 de janeiro de 2025, neste município.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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22/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos e festas, para atender nos eventos do município de Japi/RN, durante as festividades do Padroeiro São Sebastião, Festa Social de São Sebastião, Festa de Emancipação Política da Cidade de Japi e outros, desenvolvidos pela secretaria de cultura, município de japi/RN.
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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21/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 58/2024
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de Cadeira Escritório Ergonômica para o gabinete civil
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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17/01/2025Descrição: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de Autoclave horizontal, capacidade de 12l
Tipo de Documento: Ato que autoriza a Contratação Direta
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