SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atualizada em: 28/04/2024

Informações de Contato

Otávio de Souza Martins Filho

Endereço: Rua João Batista Confessor, 19 – Centro – CEP: 59213-000 - Japi/RN
Telefone: (84) 9 8718-2209
Expediente: Segunda a Sexta: 7:00 às 11:00 de 13:00 às 16:00
E-mail: otaviosouza094@gmail.com

O Secretário é responsável pelas modalidades de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de adultos. Entre as principais atribuições, estão: 

• Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município;
• Orientar equipes de coordenação, diretoras(es) e outros profissionais envolvidos com as ações da SME;
• Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares;
• Estabelecer planos de ação orçamentários anualmente;
• Articular ações com órgãos municipais, estaduais e federais e, quando necessário, com entidades não-governamentais e com iniciativa privada;
• Realizar práticas de acompanhamento, avaliação e de desempenho; 
• Adquirir materiais e equipamentos e promover práticas de zelo junto ao patrimônio público;
• Executar rotinas administrativas, como acompanhamento da execução financeira e elaboração de relatórios e indicadores; 
• Desenvolver projetos, programas e eventos escolares;
• Fomentar uma comunicação transparente e contínua com outros setores da prefeitura, com a população e com a imprensa local, por meio da criação e envio de memorandos e lançamentos.

Administração de recursos

Envolve a gestão de recursos humanos, transporte escolar, material didático, plataformas de gestão escolar, merenda, entre outros. Na prática, executa atividades de organização, fiscalização e administração de repasses de materiais diversos e de verbas.

A SME também é responsável por acompanhar e produzir relatórios e fiscalizar a execução de contratos. 

Plano de ação

É função da SME planejar e implementar melhorias para aprimorar processos pedagógicos e melhorar índices de aprendizado no município. Nesse sentido, é responsável por: acompanhar o rendimento de estudantes nas escolas, incentivar e/ou implementar projetos institucionais e promover ações de formação continuada para educadores(as) e outros profissionais que atuam nas escolas. 

Demandas que também são de responsabilidade da SME:

• Processo de Planejamento Plurianual da Secretaria de Educação Municipal;
• Lei Orçamentária;
• Planejamento Estratégico;
• Parcerias e convênios.

Estabelecer articulações com outras secretarias é uma forma de promover a intersetorialidade no município e potencializar o alcance das políticas públicas e de ações direcionadas para objetivos específicos. 

A construção de espaços de planejamento e de decisão coletiva beneficia o trabalho das equipes, que se ajudam mutuamente. Uma outra vantagem é a otimização dos recursos e a construção de relações de parceria sólidas com instituições locais.