Prefeitura Municipal de Japi/RN, Poder Executivo, Japi/RN

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Seja bem-vindo(a) ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japi/RN.

Aqui você encontrará informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

CONTABILIDADE

Receitas

Despesas

RREO

RGF

Balanços

LOA

LDO

PPA

PROCESSOS LICITATÓRIOS

Licitações

Contratos

Dispensas e Inexgibilidades

Dispensas em Andamento

Ata de Registro de Preço

Plano de Contratação Anual

Empresas Inidôneas e Suspensas

Licitações/PNCP

Leilão Eletrônico

Fiscais de Contratos

ACESSO À INFORMAÇÃO

Folha de Pagamento

Tabela Padrão Remuneratório

Lista de Estagiários

Lista dos Terceirizados

Concursos e Seletivos

Diárias /
Elemento de Despesa

Diárias /
Portarias e Atos

Tabela Concessão de Diárias

Ordem Cronológica

Convênios

Transferências

Acordos de Cooperação

Atos Normativos

Plano Institucional

Diário Oficial - DOM

Estrutura Administrativa

Bolsa Família

Perguntas Frequentes

SIC Físico

Portal do Contribuinte

Contas Julgadas
(TCE)

Contas Julgadas (Legislativo)

Execução de obras no município

Relatórios de Obras

Painel de Obras

Projetos de Incentivos Culturais

Dívida Ativa

Renúncia Fiscal

Emendas Parlamentares

Relatório de Gestão

Contas de Governo

Contas de Gestão

Escolas Municipais

Contratos em Comodato

Documentos PMSB

SAÚDE

Informações para Atendimento e Dúvidas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPI Telefone: (84) 3251-2355
Email: smsjapirn2024@gmail.com
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta: 7:00 às 11:00 de 13:00 às 16:00
Endereço: Rua João Batista Confessor, 19 – Centro – CEP: 59213-000 - Japi/RN

Plano Municipal Saúde

Relatorio de Gestão

Cronogramas de Atendimento

Lista de Medicamentos

Lista de Espera (Regulação)

Conselho de Saúde

EDUCAÇÃO

E-mails: presidencia.cacsfundeb@japi.rn.gov.br | vicepresidencia.cacsfundeb@japi.rn.gov.br

Plano Municipal de Educação

Lista de Espera (Creches Públicas)

Conselho de Fundeb

ASSISTÊNCIA SOCIAL

E-mails: conselho.cmas@japi.rn.gov.br

Conselho de Assistência Social